DIREITO TRIBUTÁRIO
O serviço oferece consultoria, prevenção e defesa tributária para empresas, profissionais e empreendedores, dividindo-se em quatro pilares principais:
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Análise dos impactos do IBS, CBS e Simples Nacional, além de regras de transição, contratos e formação de preços;
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Atuação contra notificações, autos de infração e execuções fiscais, avaliando riscos jurídicos, financeiros e operacionais;
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Identificação e restituição de valores pagos indevidamente de forma administrativa ou judicial;
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Diagnósticos, pareceres e orientações para garantir segurança jurídica em operações e tomada de decisões.
Precisa de segurança jurídica para tomar a próxima decisão?
O foco do serviço é a organização jurídica das relações de negócio, prevenção de riscos e solução de conflitos contratuais e patrimoniais, dividindo-se em seis aspectos:
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Elaboração, análise e revisão de contratos detalhando obrigações, riscos, garantias e penalidades.
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Identificação de cláusulas abusivas ou de responsabilidade excessiva, além de revisar reajustes, rescisões e impactos tributários.
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Estratégias para inadimplemento contratual por meio de notificações, negociações, acordos ou cobrança judicial, avaliando o custo-benefício da medida.
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Atuação extrajudicial e judicial com foco em acordos e soluções economicamente viáveis, sem necessariamente depender do Judiciário.
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Análise de danos e prejuízos nas atividades econômicas para definir medidas de defesa ou de reparação.
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Pareceres, consultas e orientações recorrentes para garantir que as decisões do negócio tenham segurança jurídica integrada.